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Contrato social: a base para evitar conflitos

5 min de leituraAlberto Luiz Urias Bigatão

Advogado e cliente assinando um contrato sobre a mesa do escritório

A maioria das brigas societárias que chegam ao escritório não nasce de má-fé. Nasce de um contrato social genérico, copiado de modelo, que não respondeu a perguntas simples enquanto todos ainda se davam bem.

As cláusulas que evitam a disputa

Quatro pontos concentram quase todo o conflito: como se retira um sócio, como se avalia a quota de quem sai, quem decide o quê, e o que acontece em caso de morte ou incapacidade. Um contrato que responde a esses quatro pontos resolve no papel o que, sem eles, se resolve em juízo.

Acordo de quotistas

Nem tudo precisa ir para o contrato registrado. O acordo de quotistas trata da convivência entre os sócios — metas, distribuição de lucros, veto em decisões relevantes — sem expor a estratégia da empresa no registro público.

Revisão periódica

Empresa que cresce muda de estrutura. O contrato que servia para dois sócios e um faturamento pequeno raramente serve depois da entrada de um investidor ou da abertura de uma filial.

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